TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

Dúvidas trabalhistas: qual a diferença entre prêmio e bonificação?

Há diferenças importantes quanto a natureza e encargos relacionados a esses pagamentos. Entenda os critérios de acordo com a Legislação Trabalhista Brasileira.

Quais são os deveres das empresas a partir da MP do trabalho híbrido?

Por Sylvia Maria Filgueiras.

Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil

O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora.

TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do TST que, em voto de relatoria do ministro João Oreste Dalazen, confirmou a possibilidade de a proporcionalidade do aviso prévio ser aplicada também em favor das empresas, repercutindo, portanto, diretamente nas relações trabalhistas e sindicais.

Babá que trabalhava três dias por semana não consegue vínculo de emprego

Turma decidiu rejeitar pedido da empregada por entender que a prestação do serviço ocorreu de forma fragmentada, e não de forma continuada

10ª Câmara do TRT rejeita recurso do Município de Itatiba e mantém reintegração de guarda municipal

Rescisão contratual. Justa causa. Atos de violência. Danos patrimoniais.

Vinte minutos na fila do refeitório não compõem horas extras

Gestão de Férias de acordo com a CLT

Tudo que empregados e patrões precisam saber

Especialista explica novas regras para o teletrabalho

Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.

Organização Mundial da Saúde regulariza nova doença ocupacional e empresas devem ficar atentas para não gerarem processos trabalhistas

Entenda o que muda após essa decisão, como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença e como se proteger de futuros processos trabalhistas.

A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.

Quando o empregado adquire o direito às férias?

É comum, após doze meses de trabalho, que os empregados comecem a aguardar ansiosos pelo dia em que gozarão seu direito às férias. Mas será que essa expectativa é legítima? Sempre haverá gozo de férias após doze meses de trabalho?

Questões de Direito do Trabalho

Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02.

Indenização por danos morais. Lei de Imprensa. Noticiário veiculado em jornal. Dever de informar.

Exercício regular do direito. Animus injuriandi não configurado. Excludente do dever indenizatório.